Curso Legislação Aeronáutica Inicial (2025)

OBJECTIVO:

O Curso de Legislação Aeronáutica visa a análise das matérias de Direito que concentram a principal Legislação Aeronáutica aplicada aos Operadores Aéreos nacionais, bem como o enquadramento dos requisitos técnicos. Aborda igualmente os recentes desenvolvimentos normativos da Aviação Civil.


PÚBLICO-ALVO:

O Curso de Legislação Aeronáutica destina-se aos Responsáveis pelas Áreas Operacionais (Nominated Persons), encarregues da gestão e supervisão das seguintes áreas operacionais:
  1. Operações de voo;
  2. Sistema de gestão da continuidade da aeronavegabilidade;
  3. Formação e treino do pessoal de voo;
  4. Operações de terra.

Destina-se igualmente aos Gestores Sectoriais, encarregues da gestão e supervisão dos seguintes setores:

  1. Sistema de qualidade/conformidade;
  2. Programa de prevenção de acidentes, segurança de voo e sistema de gestão da Segurança Operacional;
  3. Programa de gestão eletrónica de dados de navegação (EFB).

Por fim, destina-se também ao Supervisor encarregue da supervisão das operações de transporte aéreo de Mercadorias Perigosas.

Pode igualmente ser expandido para outros Colaboradores do operador.